Pela
Manhã da última terça feira dia 08/10, em uma cena inusitada, conforme material
de uso público extraído da INTERNET, uma das vias públicas mais acessadas em
nosso município, o centro da cidade, foi bloqueada por todo período matinal
apenas para a assinatura de uma “ORDEM DE SERVIÇO”, estamos falando do Trânsito de
nosso município. Mas, sem contarmos que se não fosse a presença de alguns poucos
servidores municipal, que deixaram seus afazeres, não haveria plateia para
assistir a este ato simbólico.
A
nossa indignação justifica-se pelos motivos que passamos a expor: este ato
simbólico poderia ter sido realizado nos locais onde as obras irão ser realizadas
e com isto teriam evitado o bloqueio do trânsito que há muito flui de maneira caótica em nosso município, mas tudo bem, temos ainda as faixas
amarelas e as diversas placas de trânsito proibindo estacionamento e parada de
veículos, além de que os funcionários presentes deveriam estar dando
assistência em seus locais de trabalho, pois a lógica seria este ato ter sido
realizado no local das obras, sem contarmos que tendo sido realizado enfrente
ou ao lado da Unidade Hospitalar beneficiada, o público seria bem maior, por
que de pacientes para serem atendidos naquela Unidade Hospitalar NUNCA FALTA, está sempre
repleta e com grandes dificuldades em ser atendidos e receber medicamentos. E a bem da verdade os valores recebidos não foram apenas para as obras da reforma do hospital, o nosso município recebeu do FEM - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL, a quantia de R$ 1.171.814,53 (um milhão cento e setenta e um mil,oitocentos e quatorze reais e setenta e três centavos) sendo que: destes recursos recebidos pouco mais de 199 mil reais, foram destinados as Reformas do Hospital e mais de 970 mil foram destinados a construção de um novo cemitério e pavimentações em paralelepípedos, porém para estes recursos não fizeram festas, nem assinaram as ORDENS DE SERVIÇOS. PRECISAMOS DE AÇÕES E NÃO DE PROPAGANDA DE AÇÕES QUE IREMOS REALIZAR.
Caros leitores, antes de nos criticar, por favor leiam com atenção a matéria abaixo
extraída do site www.fem.seplag.pe.gov.br do GOVERNO
DE
PERNAMBUCO, e tirem suas conclusões.
ORA, VAMOS A REALIDADE DAS COISAS conforme documentos abaixo nosso Município recebeu do FUNDO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEM, a quantia de R$ 199.655,33 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), destinado a obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal(Unidade Mista Adolfo Pereira Carneiro), recebeu recursos no valor de R$ 428.424,36 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte quatro reais e
trinta e seis centavos) para a CONSTRUÇÃO
DO NOVO CEMITÉRIO, e a liberação dos recursos no valor de R$$ 543.735,04 (quinhentos e quarenta e três
mil, setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) para PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS COM MEIO FIO), sabemos que este recursos recebidos e as obras são de
grande importância para nosso município, Mas, se estão comemorando o recebimento de pouco mais
de R$ 199 mil, porque não comemoram o recebimento de mais de R$ 970 mil. Vamos acabar com despesas e gastos
desnecessários, senhores administradores vamos arregaçar as mangas e começar a colocar nossa cidade nos trilhos do desenvolvimento e
esperarmos que estas obras não fiquem como tantas outras deixadas pelos Ex-Prefeito JADIEL BRAGA, obras que estão ai paradas
ou andando a passos lentos, é bom lembramos que destes recursos enviados para nosso município
o FEM -FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, colocou em seu site a data
prevista para as conclusões das obras, e nós vamos fazer a nossa parte fiscalizar, cobrar e
cobrar.
(Obs. MATÉRIA EXTRAÍDA DO SITE, redigida na íntegra)
________________________________________________________________________________
FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL – FEM
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal - FEM, anunciado pelo Governador Eduardo Campos no Encontro Governo
do Estado e Prefeituras - Integração das Políticas Públicas (Juntos por
Pernambuco), realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, visa apoiar
os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o
desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos
cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças
municipais.
O valor total previsto para o fundo é de R$
228 milhões e o objetivo é que os recursos disponibilizados sejam aplicados em
ações e obras importantes para a qualidade de vida da população e o
desenvolvimento do município.
Serão
investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde,
segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
Os recursos são equivalentes a uma cota
média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada
município em 2012, será liberado em quatro parcelas: a primeira de 30% do total
destinado para o município em 15 de maio de 2013; a segunda, também de 30%, 60
dias após a primeira; a terceira, de 20%, mediante declaração do prefeito de
aplicação dos recursos; e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao
Governo do Estado pela administração municipal do Termo de recebimento da obra.
Os valores destinados a cada município
obedecem aos critérios do FPM, portanto por faixa de população. Com a aprovação
do Projeto de Lei pela Assembléia Legislativa de Pernambuco, o próximo passo
para que as prefeituras tenham acesso à primeira parcela dos recursos é a
elaboração de leis para apreciação e aprovação pelas Câmaras de Vereadores para
a criação dos correspondentes fundos municipais.
Com a
promulgação dessas leis municipais, a etapa seguinte será a decisão sobre quais
projetos serão contemplados pelos recursos do Fundo e apresentação dos
correspondentes planos de trabalho para o Governo do Estado por meio da
Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
O Comitê Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal, composto por representantes de diversas Secretarias
do Governo do Estado, deverá aprovar os planos de trabalho apresentados. Após a
aprovação dos planos de trabalho ocorrerá a liberação da primeira parcelas dos
recursos prevista para 15 de maio de 2013.
____________________________________________________________________________________
Secretaria
de Planejamento e Gestão
Rua da Aurora, 1377 - Bairro de Santo Amaro - Recife - PE
CEP: 50040-090 - PABX: (81) 3182.3836 / 3182.3865 / Fax: (81) 3182.3858