SAÚDE

As reclamações recebidas por este Vereador e postadas neste Blog, bem como, as citações feitas nas reuniões plenárias da Câmara de Vereadores, não foram suficientes para alertar o Secretário de Saúde ou o Prefeito de nosso município para que se tomassem as medidas cabíveis, quanto as questões de falta de medicamentos, falta de médicos e atendimentos. Recentemente uma ocorrência hospitalar gerou constrangimentos e danos irreparáveis em um atendimento.

Nós recebemos uma denúncia feita pelo paciente Sr. VALDEREZ JOSÉ DA SILVA, queixando-se que no dia 03 de novembro de 2013, às 4h:08min., havia dado entrada no hospital municipal e a Médica Plantonista não fez o atendimento adequado, deixando ele em observação na emergência aos cuidados de um técnico de enfermagem e ao amanhecer o técnico de enfermagem tirou-lhe o soro e informaram-lhe que a médica havia ido embora e o orientaram que voltasse para o atendimento com o próximo plantonista que ainda não havia chegado. O Sr. VALDEREZ voltou para sua residência, onde continuou sentindo-se mal, tendo solicitado a ajuda de amigos que o levaram para UPA em Caruaru/PE e lá foi constatado que o Sr. VALDEREZ, estava infartado, tendo sido transferido para o HCC na UTI, onde permaneceu por aproximadamente sessenta horas.

Para darmos um basta nesta situação, na Reunião Plenária realizada na última terça-feira, dia 26 de novembro, solicitei a Câmara de Vereadores a abertura com urgência de uma Comissão Parlamentar para que se possa esta comissão fiscalizar e abrir Sindicância e apurarmos estas reclamações, dentre outras que porventura chegarem ao nosso conhecimento durante a vigência desta, além de que devemos ouvir os pacientes não só no Hospital Municipal Adolfo Pereira Carneiro, mas em todos os PSF’s, Clinica e Centro de Saúde de nosso Município, devendo ainda verificar as condições dos equipamentos, quantitativo de veículos a disposição de cada unidade hospitalar, método de marcação dos exames de alta complexidade, abastecimento das farmácias, qualidade do atendimento prestado pelos médicos, enfermeiros e demais funcionários e tempo médio de espera motivos de tantas reclamações. Bem como verificar todas as Secretarias deste Município, como as Educação, Transporte, Cultura e Esporte, etc.

, Transporte

CONSELHO TUTELAR, DIREITO, DEVER ou FALTA DE COMPROMISSO.

Este Vereador se mantém solícito a causa dos CONSELHEIROS TUTELARES, na defesa dos Direitos, mas também em busca dos direitos deles (Conselheiros) motivos pelo qual Eu, JOÃO ALMEIDA, utilizei da Tribuna da Câmara na última Reunião Plenária, realizada no dia 19 de Novembro, para solicitar ao Presidente que fizesse constar na ATA daquela REUNIÃO PLENÁRIA a minha solicitação de envio imediato ao Contador e ao Departamento Jurídico da Câmara de Vereadores a  matéria orçamentária Municipal para o exercício de 2014, a ser submetida para aprovação na próxima Reunião Plenária Legislativa que ocorrerá no dia 26/11, por entender este Vereador, que não devemos deixar de contemplar o que está previsto em Lei ou seja, os Direitos dos Conselheiros Tutelares.  

   Pois, o legislador notando que, os municípios não estavam garantindo o mínimo de direito possível a esta classe de servidores,  através da Lei 12.696/12, corrigiu o estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) em seu artigo 134, que passou  desde  o dia 25 de Julho de 2012 a vigorar com a seguinte redação: 

   “Art. 134.  Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é assegurado o direito a: 

      I - cobertura previdenciária;

     II - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal;

    III - licença-maternidade;

   IV - licença-paternidade;

   V - gratificação natalina.

    Parágrafo único.  Constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares.” (NR)

  Assim sendo, lembramos que não existe trabalhador satisfeito, ganhando pouco ou tendo seus direitos negligenciados, No caso em tela os Conselheiros Tutelares, fazem cumprir os Direitos das Crianças e dos Adolescentes. E porque nós vereadores, não podemos fazer com que o município também cumpra com os direitos deles, conforme disposto no artigo 134 acima citado. 

    Ora, a alteração da Lei, foi feita em Julho de 2012, e na próxima terça-feira 26 de Novembro de 2013 a Câmara de Vereadores de São Caitano, vai aprovar o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária para o exercício de 2014 deste município e pasmem caros leitores são R$73.000.000,00 (setenta e três milhões de reais) o valor do orçamento para 2014 a ser aprovado e até o presente momento,  não esta previsto a inclusão dos direitos dos Conselheiros Tutelares, entendo que  para podermos cobrar e preciso também garantir, e não me venham dizer que não existem recursos porque do valor acima descrito, se quiser fazer faz, é só ter a boa vontade de fazer ou seja e só querer. Além de que perguntamos:  a que é destinado os valores arrecadados com a cobrança de colocação dos bancos dos feirantes?,  o que é feito com o valor cobrado dos barraqueiros em dias de Festas em nosso município?. Será que não dá para reduzir os gastos com festas em nosso município?.  Assim como podemos citar outras fontes de recursos, perguntamos: será que não dá para economizar um pouco em algum local?.  Só nos resta aguarda até a  próxima terça-feira dia 26/11/2013, as 20h na Sede da Câmara de Vereadores deste Município, para ver o que será que vai acontecer.      

PARA QUEM ACREDITA QUE É FÁCIL, FAZER OPOSIÇÃO

   Para quem acredita que fazer oposição nesta cidade é simples, atentem para estes fatos, foram necessários dois pedidos de informações nº 014/2013 e 038/2013, e algumas matérias postadas neste Blog e em nosso Mini Jornal (INFORMATIVO), bem como o uso da Tribuna da Câmara de Vereadores deste Município, para que nossas reclamações fossem atendidas, pois é amigos, na última quarta-feira, dia 13 de Outubro "até que em fim" a Secretaria de Obras, realizou a RETIRADA  DAS FERRAGENS, que encontravam-se ao relento no Pátio da Estação Ferroviária. o primeiro requerimento nosso foi no dia 15 de março, tendo o Sr. Prefeito respondido em 12 de abril, que estavam transferindo o material para local público e seguro, ou seja ele determinou a retirada daquele material em 12 de abril, uma tarefa tão simples de ser realizada, porém, foram necessários exatos 06 meses e 01 dia, após a determinação do Prefeito para atenderem nossa reclamação e entenderem que aquele material ou comprado ou recebido em doação é um patrimônio público, que merece assim como qualquer outro ter o zelo necessário e temos que entender que:  não é porque temos o poder de Governar que podemos fazer o que queremos e quando  nos for conveniente fazer, temos sim que fazer o que o povo necessita e que atender os anseios de nossos munícipes é uma obrigação nossa, é no mínimo uma obrigação nossa, mas para isto é necessário que as atitudes venham também de nossos administradores. E é por estas atitudes que hoje nós temos tantas reclamações, assim como: calçamento esburacado e saneamento estourado e ninguém faz nada ou nada fala, o que o povo quer ouvir, ou seja, a verdade. A prefeitura tem carro de som, a Prefeitura mantém convênios com Jornais, Revistas, Blog's e Rádio,  porque não usam desses meios para informar ao povo quanto já receberam para o saneamento básico e porque não podem estar realizando pequenos consertos, será que é porque tem que fazer a obra completa?.  Porque não podem tapar os buracos dos calçamentos? será que é porque terão que abrir novamente para passar com o saneamento. Pois é amigos, nós só pedimos uma coisa TRANSPARÊNCIA DO GESTOR ATUAL. E que todas reivindicações tem que ter uma resposta convincente. No mais queremos apenas agradecer pela retirada daquele material do local em que estava, mas lembrando que falta colocar em local seguro pois trata-se do Patrimônio Público que tem seu valor financeiro e quero pedir que não só os Requerimentos deste Vereador continuem sendo atendidos, mais que vejam com carinho e com as devidas urgências os pedidos de qualquer cidadão Sãocaitanense, por que é a eles que devemos dar satisfação de nosso trabalho quer seja como Diretor, Secretário, Vereador, Vice-Prefeito ou Prefeito, somos apenas ferramenta da gestão.

 ANTES DA LIMPEZA

DIA DA LIMPEZA

APÓS A LIMPEZA

INFORMATIVO MÊS DE OUTUBRO

VEREADOR BEM INFORMADO, É UM AGENTE FISCALIZADOR ATUALIZADO!!!

 

  Em data de 23 a 25 de outubro de 2013, o Vereador João Almeida e demais vereadores desta cidade de São Caetano/PE, participaram de um Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, onde foi desenvolvido o conhecimento que sempre se busca com responsabilidade e em beneficio de nosso povo para melhor os representar.
 Este Congresso visou capacitar os participantes para o exercício de suas funções, pois é através do conhecimento que as pessoas desenvolvem melhor suas atribuições. Nas palestras ministradas os temas abordados foram: a Lei de Transparência Aplicada aos Municípios - Câmaras e Prefeituras -, Previdência dos Municípios, Processo Legislativo: Papel do Vereador, Julgamento de Contas e Regimento Interno, a Importância do Vereador para aumentar a Arrecadação Municipal e Limites Constitucionais de Gastos Públicos. O Vereador João Almeida e os demais vereadores que foram ao Congresso receberam Certificado como Congressista e tiveram como Palestrante o Dr. Abelardo Lessa - AUDITOR DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU e do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/PE, além de outros Palestrantes.  Apenas destacamos o nome do Dr. ABELARDO LESSA, Auditor da CGU e do TCE-PE,  para manter nossa população informada de que o ato de  participar todos os vereadores, servidores de Câmaras e de Prefeituras Municipais do Estado de Pernambuco é não somente um aprendizado mas também um ato legal, tudo sobre a responsabilidade do gasto público e como se fiscalizar, podendo assim ter o vereador mais conhecimento e qualificação em sua atuação. É com grande honra que venho mostrar e deixar transparente a nossa atuação e que sempre estaremos em busca do melhor para nosso município, pois esta capacitação nada mais foi, do que a busca pelo conhecimento mais aprofundado de nossas funções,  para melhor fiscalizar e trabalhar  em pró de nosso povo.
   No entanto, fica aqui o nosso repúdio as matérias divulgadas recentemente a nosso respeito, pois, não condizem com a verdade, em se tratando deste vereador que preza pela legalidade e  transparência de seus atos e que  estes comentários maldosos, não passa de uma tentativa frustrada com o único intuito de denegrir nossa imagem, e assim conseguirem alguns créditos ou  pegarem caronas sabe-se lá em que.    João Almeida Lima Neto - Vereador