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terça-feira, 8 de julho de 2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO - CRIME AMBIENTAL - DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEJETOS



 Venho através desta esclarecer a população Sãocaitanense, que  quanto a  matéria publicada em nosso BLOG no dia 05/07/2014, sob o título "DENÚNCIA GRAVÍSSIMA". O fato é em relação ao Crime Ambiental que ocorre quando do descarte de dejetos e animais mortos jogados em lixo comum “Lixão” deste município. No entanto, quanto aos critérios de matança estes ficam por conta da inspeção (Médico Veterinário), conforme o decreto nº 30691/52, até mesmo porque segundo a Prefeitura Municipal através do Oficio nº 152/2014 expedido em 23/05/2014, em respostas aos Pedidos de Informações/Requerimentos nº 008/2014 e 009/2014, datados de 04/04/2014, ambos de autoria deste vereador, a Prefeitura informa que conta com um Médico Veterinário em seu quadro funcional, tendo ainda, nos enviado cópias dos contratos relativos ao abate de animais e transporte de carne e informando que os serviços de limpeza daquele matadouro são realizados por servidores da Prefeitura à disposição do Matadouro Público deste município. Neste caso, entendo não caber a este vereador entrar neste mérito (realização de abate de animais), pois somente o Médico Veterinário é quem tem habilidades formais para autorizar ou não os abates de animais em nosso Matadouro. Deixo claro mais uma vez que a preocupação deste vereador é quanto ao Crime Ambiental e não quanto aos critérios adotados nas matanças realizadas no MATADOURO PÚBLICO, creio que os cuidados necessários ao bom funcionamento daquele local, estão e devem estar sendo tomados.




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