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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

MERCADO PUBLICO MUNICIPAL - segundo ditado popular - "além de queda, coice"

 Infelizmente a herança deixada para o Prefeito do Município Sr. José Neves, não foi das melhores, o Ex-Gestor JADIEL BRAGA, entregou a cidade da pior forma possível, os buracos existentes nas vias públicas não apareceram de ontem para hoje, os saneamentos estourados também foi algo que a atual administração herdou do governo anterior, as quadras cobertas faltando serem terminadas ou inacabadas, não foram obras desta gestão, a quadra esportiva em frente a Fundação Musica e Vida, que infelizmente já foi entregue a população, até hoje não tem as traves e foi demarcada porque um vereador tomou à atitude em pintar, o Pátio da Estação Ferroviária foi finalizado por esta gestão, mas teve inicio na gestão passada e o que não divulgaram foi que esta obra havia sido embargada pela Transnordestina, pois não havia solicitado autorização para realizar aquele calçamento, o Castelinho ainda permanece do mesmo jeito e o prédio que dizem ser as futuras instalações da Secretaria de Educação, ainda não foi concluído por qual motivo? a ponte que iria ligar o Loteamento dos Funcionários ao Centro da Cidade infelizmente as ferragens o "GABIRU" roeu, mas um grande projeto beneficiou um determinado patrimônio privado, para isto demoliram um Patrimônio Público ou seja a Quadra Esportiva Municipal enfrente a casa do Sr. Jadiel Braga, destruída por este, e agora estamos diante de mais uma desastrosas obras da gestão passada e ainda tem maluco que diz que o ex-prefeito fez muitas coisas boas para este município. De uma coisa temos absoluta certeza hoje o Gestor atual  paga o preço pelo seu silêncio, aí está a realidade atual de nossa cidade obras não foram feitas para durar. MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL - "MERCADO DE FARINHA" vejam fotos abaixo:
























NOITES EM CLARO e SAÚDE PÚBLICA



A população Sãocaetanense não aguenta mais tantas noites em claro, são muitas as reclamações não só direcionadas a nós que somos Oposição ao atual Gestor Municipal, mas também aos vereadores de situação (Bancada do Prefeito), e aos meios de comunicação desta cidade, quanto as MURIÇOCAS. No entanto, pedimos mais uma vez que as autoridades o Prefeito Sr. José Neves e Secretário de Saúde Dr. Antônio Menezes Junior, para que tomem as providências necessárias de forma emergencial no sentido de acabar de vez com os mosquitos que estão aterrorizando nossa população e causando doenças.
Estamos reivindicando que se possa fazer uma limpeza no Rio Ipojuca e que possa mais uma vez autorizar o Carro conhecido por Fumacê, soltar produto para matar e espantar as MURIÇOCAS. 
Não podemos ouvir as reclamações e ficarmos calado ou sem tomar providências, somos nós quem fomos eleitos pelo povo e que devemos ao povo nossa satisfação e obrigação de tentar solucionar problemas que acomete a população, neste caso em especial, é o Prefeito que deve realizar ações no sentido de que se possa dar um basta no sofrimento constante que nossa comunidade vem passando, são reclamações no sentido de apelo, de forma desesperadora de quem não mais aguenta, passar noites e noites sem dormir, com crianças chorando e adultos sem produzir em suas atividades laborais, não podemos assistir todo esse sofrimento sem tomar atitudes, pois sabemos que a maior parte da população é carente e não tem condições financeiras para adquirir mosquiteiros, comprar veneno ou adquirir raquete elétrica, para assolar os mosquitos.
Esperamos que as autoridades tomem as providências e acabe com o sofrimento da população imediatamente.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

CÂMARA DE VEREADORES : 02 PROJETOS APROVADOS, 01 REJEITADO e 01 PEDIDO DE VISTAS.



   Câmara de Vereadores de nossa cidade, reuniu-se em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira 28 de janeiro, para apreciação de 04 (quatro) Projetos de Lei, sendo: 02 (dois) Projetos Aprovados, 01 (um) Rejeitado e 01 (um) com solicitação de vistas pelo Vereador Geraldo Mota Ramos .

   Os projetos aprovados foram: Projeto de nº 003/2014, que fixou o valor do salário mínimo dos servidores municipais, em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) e o Projeto de nº 002/2014, estipulando o piso salarial dos Professores da rede municipal de ensino da Prefeitura de Municipal de São Caitano/PE, para Servidores que laborem carga horária de 200 horas mensais, o piso salarial não poderá ser inferior a R$ 1.697,37, e para os servidores que laborem carga horária de 150 horas mensais, O piso salarial não poderá ser inferior a R$ 1.273,02.  Segundo o Vereador João Almeida, "através da aprovação deste Projeto de Lei, corrigimos a diferença que existia no tratamento entre Professor efetivo e contratado e ambos passam a receber seus proventos de forma igualitária, pois, este Projeto de Lei trata do Piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de nosso município sem distinção, quer seja ele, professor do quadro funcional municipal ou contratado, conforme postamos matéria em nosso Blog recentemente.  Além de que devemos esclarecer que tanto o Projeto de Lei de nº 003/2014, quanto o Projeto de Lei nº 002/2014, já estão em vigor com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2014".  
   Projeto de Lei nº 001/2014, remuneração dos Membros do Conselho Tutelar de São Caetano, alterando o artigo 1º da Lei 527/2007, atribuindo a título de subsídio o valor de R$ 1.000,00 (mil reais).  Após longa discussão, não houve acordo entre os vereadores da bancada e de Oposição e maioria da bancada da situação (bancada do Prefeito), motivos: os vereadores da bancada do Prefeito, eram favoráveis a aprovação do Projeto de Lei da forma que estava redigido, atribuindo os vencimentos em R$1.000,00, os vereadores da oposição queriam acrescentar emenda para garantir os Direitos adquiridos pelos Membros do Conselho Tutelar conforme a alteração dada pela Lei Federal 12.696/12, que modificou o artigo 134  do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta também foi uma orientação do Ministério Público, que deveria ter sido seguida no mês de novembro, quando da aprovação do Plano Plurianual e da Lei Orçamentaria para o exercício de 2014, que autorizou uma despesa no valor de R$ 73.000.000,00 (setenta e três milhões) e mesmo assim o município não incluiu os benefícios da Lei Federal ao Conselho Tutelar, ademais foi lembrado que todos vereadores assumiram o compromisso na presença dos Conselheiros Tutelares de nosso município, para incluir estes direitos em Lei e desta forma nada estava sendo seguido, além de que tratando-se de matéria financeira esta deveria ter mínimo dois terço (2/3) favorável a aprovação obtendo apenas 6 votos favorável ao Projeto sem emendas e 5 votos contra a aprovação sem as devidas modificações prevista na Lei Federal, bem como ressaltou o Vereador João Almeida, que não havia nenhum índice de correção para o salário dos Conselheiros, podendo acarretar no futuro próximo defasagem salarial, bem como que nada impede que o Prefeito envie novamente o Projeto de forma correta, clara e com a inclusão dos direitos inseridos pela Lei nº 12.696/12.   
   Outro assunto polêmico da pauta do dia, foi o Projeto de Lei Complementar nº 001/2014, que cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando a Tribuna da Câmara o Vereador João Almeida, explicou que: “este é um Projeto de grande utilidade em nosso município que deverá ser aprovado, mas, para isto se faz necessário explicações mais detalhadas, porque junto a esta Secretaria está sendo implantada a Guarda Patrimonial (Guarda Municipal), Ordenamento e Fiscalização do Trânsito e a Defesa Civil, além de, que está sendo criado diretamente um Cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e mais: um cargo de Diretor de Segurança Pública e um cargo de Coordenador Operacional de Segurança Pública, não sendo especificado o quantitativo de funcionários que irão compor a: Guarda Patrimonial, Ordenamento e Fiscalização de Trânsito e a Defesa Civil, também não está especificado de que forma estes funcionários serão admitidos, uma vez que não existe uma previsão legal determinada em lei, autorizando a realização de Concursos Públicos e não podemos criar uma Secretaria tão importante para nosso município a mercê de contratações”. Antes do Projeto ser encaminhado para aprovação, o Vereador da base da oposição Geraldo Ramos, solicitou vistas alegando a grande importância e que merece melhor atenção por todos os vereadores e que deve ser feita as emendas necessárias a sua aprovação.
   Para finalizar, outro assunto polêmico que tomou conta da pauta, tratou-se do pedido de convocação do Secretário Municipal de Transporte, que tendo sido convocado por unanimidade dos vereadores da Câmara Municipal e notificado deste o dia 30 de outubro de 2013, até a presente data, ele não havia protocolado qualquer informação que justifica-se o seu não comparecimento, não solicitou dilação de prazo para sua apresentação e explicações, total desrespeito a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno daquela Casa Legislativa, com isto o Vereador João Almeida, solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores Certidão Negativa pelo descumprimento da Convocação, e enviará cópia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, onde fará representações contra o Secretário,  por atos ou execução de projetos e/ou serviços, sem a devida previsão legal em Lei Municipal, causando possíveis danos ao Erário Público Municipal, está polêmica irá gerar uma AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

POLÊMICA DO TRÂNSITO



Apesar de termos lutado o bastante para que o Gestor Municipal, Dr. José Neves, tomasse a iniciativa em dar cumprimento a Lei Orgânica do Município de São Caetano/PE, e, consequentemente criar a GUARDA MUNICIPAL, enviou esta semana em caráter de urgência para a Câmara Municipal desta cidade o  Projeto de Lei Complementar nº 001/2014, que Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, mas verificamos que também inclui-se a esta Lei Complementar a Regulamentação do Trânsito desta cidade. Porém, não verificamos junto a este Projeto de Lei Complementar nenhum PLANO pelo qual tenha diretrizes de organização e planejamento do referido Trânsito de São Caetano/PE.
No entanto, este Vereador, em cumprimento ao seu dever e responsabilidade com o cidadão, irá explanar perante à todos e aos demais Vereadores que de fato necessita-se antes de uma possível aprovação desta Lei, apresentação de um Plano com suas diretrizes, bem como lembrar da Convocação do então Secretário de Transporte, que não compareceu a Reunião para suas explicações e justificativas, bem como para apresentar plano de organização do nosso trânsito.
De logo, informo à todos os leitores que estarei representando o Secretário de Transporte por omissão perante a Justiça, bem como irei solicitar ao Prefeito desta cidade as devidas justificativas, explicações pelo não comparecimento do Secretário e apresentação do Plano pelo qual este deseja aprovar, vez que após aprovado, poderá o Órgão Municipal fiscalizar e inclusive aplicar NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (APLICAR MULTAS) aos veículos em São Caetano/PE, o que é inaceitável, pelo simples fato de que não há, ao menos até o presente momento, qualquer plano de gestão neste sentido anexo a Lei Complementar.
Assim, solicito que toda POPULAÇÃO COMPAREÇA a Reunião Extraordinária que se realizará na próxima Terça-feira, no período da manhã com inicio às 10:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de São Caetano/PE.       




quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

CÂMARA DE VEREADORES – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA



 A Câmara de Vereadores de nossa cidade, se reunirá em Sessão Extraordinária a ser realizada no plenário daquela Casa Legislativa, na próxima TERÇA FEIRA dia, 28/01/2014, às 10hs (manhã), para apreciação de quatro Projetos de Lei, sendo eles: 03 (três)  Projetos de Lei e 01 (um) Projeto de Lei Complementar, enviados pelo Prefeito do Município Sr. José Neves. Tratam os referidos Projetos de: (1) Projeto de Lei nº 001/2014, Remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar, estes passarão a ter um vencimento mensal de R$1.000,00 (mil reais); (2) Projeto de Lei nº 003/2014, fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais ativos e os proventos dos inativos e pensionistas em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais); (3) Projeto de Lei nº 002/2014, dispõe sobre o piso salarial dos Professores da rede municipal de ensino, assim definido: para os servidores que laborem carga horária de 200 (duzentas) horas mensais o Piso não poderá ser inferior a R$ 1.697,37 (mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos) e para os servidores que laborem carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas mensais o Piso não poderá ser inferior a R$ 1.273,02 (mil, duzentos e setenta e três reais e dois centavos), e (04) Projeto de Lei Complementar nº 001/2014, Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, ou seja a tão sonhada GUARDA MUNICIPAL, da qual este Vereador tem como sua autoria os Requerimentos e reivindicações, uma luta incansável para esta conquista do povo Sãocaitanense. Outro Projeto que também merece destaque de nossa parte é o Projeto de LEI de nº 002/2014, pois, recentemente colocamos matéria neste Blog, reivindicando a equiparação salarial dos professores, pois no nosso entender era uma fórmula injusta de remuneração a uma categoria essencial não só em um município, mas em qualquer sociedade organizada, e não deveria e não deve haver distinção de valores no exercício da mesma função. Com isto, nos resta aguardar até a próxima terça-feira, para a aprovação destes Projetos e contamos com a presença dos interessados: PROFESSORES, SERVIDORES PÚBLICOS e a Sociedade Sãocaitanense que é a grande beneficiada com a Criação/implantação da GUARDA MUNICIPAL, mais uma vez nossa cidade dá um passo a frente, PARABÉNS SÃO CAITANO.  

 PROJETO DE LEI Nº 001/2014 - CONSELHO TUTELAR
PROJETO DE LEI Nº 003/2014- SALÁRIO DOS SERVIDORES R$ 724,00
PROJETO DE LEI Nº 002/2014- PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
PROJETO DE LEI Nº 001/2014- GUARDA MUNICIPAL

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

AVENIDA LUIZ COIMBRA



Quando pronunciamos a palavra Avenida, passamos a informação ou damos a entender tratar-se de uma via pública muito ampla, de fácil locomoção e geralmente pavimentada, mas infelizmente não é isto que vemos em nossa querida AVENIDA LUIZ COIMBRA, lá os buracos existem em quase toda sua extensão, pelo tamanho é fácil listarmos alguns deles, exemplos: 1) em frente ao Mercado Público Municipal (mercado de Farinha); 2) em Frente à Mercearia do Sr. Francisco; 3) após a Loja Mayara Baby; 4) ao lado do canteiro central após o Açougue Público Municipal; 5) no quebra molas após a Delegacia de Policia Militar; 6) ao lado do canteiro central após a Delegacia de Policia Militar; 7) e em frente ao nº 551 uns 20 metros antes do final da Avenida
Sem contarmos que um dos canteiros centrais da Avenida transformou-se em um deposito de material de construção e calçada para o pedestre não existe, é bom lembrarmos que nesta Avenida aos Sábados funciona a tradicional feira livre de nosso município, que de livre acesso aos nossos feirantes e feireiros virou um ‘DEUS ME LIVRE”. Recentemente ouvimos uma Nota divulgada no “carro de Som” da Prefeitura Municipal solicitando aos nossos Munícipes para quando forem construir procurarem a Secretaria de Obras de nosso Município e requerer a Licença para Construção, no intuito de facilitarem o recolhimento e manterem as Vias Públicas: Avenidas, Ruas e Calçadas, desimpedidas de entulhos ou metralhas, bem como, material de construção. Talvez esta seja uma obra autorizada pela Prefeitura, mas aí perguntamos como fica a organização da Feira Livre Municipal, vamos solicitar estas informações a Prefeitura e ao mesmo tempo damos conhecimento a toda comunidade Sãocaitanense que estamos Requerendo ao Prefeito do Município Sr. José Neves, que seja feita uma operação do tipo “TAPA BURACOS” para toda cidade, já que as vias Públicas de nosso Município, mais parece uma Tábua de Pirulitos.