quinta-feira, 17 de julho de 2014

RESPOSTAS DA PREFEITURA



 



Em resposta as denuncias feitas pelo Vice-prefeito de nosso município Sr. Reinaldo Pacheco “DEDA PACHECO”, veiculadas no dia 15/07/2014, através da Rádio Cruzeiro FM, no Programa JANELA ABERTA, e publicadas em nosso Blog no dia 16/07/2014, a Prefeitura Municipal de São Caetano, nos enviou a seguinte nota de esclarecimento:


Nota:

   A Prefeitura Municipal de São Caetano, vem por meio de nota, esclarecer a população a respeito de denúncia feita pelo atual Vice-prefeito, o Sr. Reinaldo Pacheco. Quem em entrevista ao Programa Janela Aberta, do dia 15 de julho, afirmou que havia mais  de 15 carros parados, quebrados, e outros que não têm como recuperar mais.
   Há de fato, alguns veículos quebrados, e entre esses alguns que, com o tempo se deterioraram, e que pelos anos de uso não compensam, ou não há probabilidade de consertos. Porém, estes veículos serão leiloados e com a verba arrecadada através de leilão, prática comum e legal, será utilizada para a compra de veículos novos. Que possa assim, oferecer mais qualidade ao transporte público municipal.
   A Prefeitura afirma  que, não houve danificação dos veículos por retirada de peças, conforme foi dito pelo entrevistado. É preciso que se tenha o cuidado de  se certificar a veracidade de tal informação, antes de repassá-las aos veículos de comunicação, e principalmente, antes de repassar para a população. 

Atenciosamente,
Elessa
ndra Melo
Diretora de Comunicação da PMSC
F: (81) - - - -   - - - 5

quarta-feira, 16 de julho de 2014

DENÚNCIA GRAVE!



Ontem, no Programa JANELA ABERTA, exibido pela Rádio Cruzeiro FM, o Vice Prefeito, Sr. REINALDO PACHECO “DEDA PACHECO”, foi o entrevistado do dia e este levou ao ar algumas denúncias gravíssimas de que: NA GARAGEM DA PREFEITURA EXISTEM CARROS PARADOS, QUEBRADOS, PARADOS E OUTROS QUE NÃO TEM NEM COMO REPARAR MAIS, MAIS DE 15 CARROS, DE ÔNIBUS AO FIAT UNO, INFORMAÇÃO PRECISA, INCLUSIVE UM FIAT PASSOU DOIS MESES, NO POSTO ARRUDÃO AGUARDANDO UM MOTOR DE PARTIDA NÃO SENDO REPARADO E SAINDO DE LÁ REBOCADO, UMA DUCATO ESTAVA POR TRÁS DO AUTO POSTO LIRA (oficina), PASSOU PARADA DO ANO PASSADO ATÉ UM MÊS E POUCO ATRÁS, TIRADA TAMBÉM REBOCADA POR FALTA DE PEÇAS E OUTROS ESTÃO TIRANDO PEÇAS, TIRA O PNEU, TIRA MACACOS, DANIFICANDO OS CARROS”.
 Em alguns casos nesta denúncia deixa o entendimento de que peças teriam sido "furtadas ou relocadas para outros veículos de nosso município. Curioso que o denunciante é atual vice prefeito, e o mesmo não informou se teria ou não tomado alguma providência para sanar esses descasos (DENUNCIADO).
 Tendo tomado conhecimento do caso em tela, na data de hoje e devido ao gravíssimo teor das denúncias, estou requerendo ao Sr. Prefeito JOSÉ NEVES, as  informações em caráter de urgência e quais medidas foram adotadas por ele (Prefeito), sob pena de não incorrer em  crime de prevaricação da função. Fica aqui nosso alerta para a População e o Gestor!
Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

terça-feira, 8 de julho de 2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO - CRIME AMBIENTAL - DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEJETOS



 Venho através desta esclarecer a população Sãocaitanense, que  quanto a  matéria publicada em nosso BLOG no dia 05/07/2014, sob o título "DENÚNCIA GRAVÍSSIMA". O fato é em relação ao Crime Ambiental que ocorre quando do descarte de dejetos e animais mortos jogados em lixo comum “Lixão” deste município. No entanto, quanto aos critérios de matança estes ficam por conta da inspeção (Médico Veterinário), conforme o decreto nº 30691/52, até mesmo porque segundo a Prefeitura Municipal através do Oficio nº 152/2014 expedido em 23/05/2014, em respostas aos Pedidos de Informações/Requerimentos nº 008/2014 e 009/2014, datados de 04/04/2014, ambos de autoria deste vereador, a Prefeitura informa que conta com um Médico Veterinário em seu quadro funcional, tendo ainda, nos enviado cópias dos contratos relativos ao abate de animais e transporte de carne e informando que os serviços de limpeza daquele matadouro são realizados por servidores da Prefeitura à disposição do Matadouro Público deste município. Neste caso, entendo não caber a este vereador entrar neste mérito (realização de abate de animais), pois somente o Médico Veterinário é quem tem habilidades formais para autorizar ou não os abates de animais em nosso Matadouro. Deixo claro mais uma vez que a preocupação deste vereador é quanto ao Crime Ambiental e não quanto aos critérios adotados nas matanças realizadas no MATADOURO PÚBLICO, creio que os cuidados necessários ao bom funcionamento daquele local, estão e devem estar sendo tomados.




sábado, 5 de julho de 2014

DENÚNCIA GRAVISSIMA!

Na data de 05 de julho de 2014, fui procurado pela pessoa de Renato, que mora nesta cidade, estava indo buscar sua esposa, quando se deparou com uma situação de extrema irresponsabilidade e até podemos dizer "crime". Pois em 04 de julho de 2014, nesta última sexta feira, o mesmo teria presenciado, nas proximidades (estrada) que dá acesso as terras do Senhor "Zé do Maxixe" e da "passagem molhada", mais precisamente que liga a BR 232 ao Loteamento conhecido por Loteamento de Paulo Ramos, um Caminhão Caçamba, possivelmente agregado (prestador de serviços) a Prefeitura Municipal de São Caetano/PE, levando restos mortais e dejetos que possivelmente teriam sido recolhido do Matadouro Público Municipal, quando ao subir a ladeira da passagem molhada (ponte), que dá acesso ao Loteamento "Paulo Ramos", Cerâmica Vale do Ipojuca, Terreno de Zé do Maxixe e Linha Férrea (Linha do "Trem"), a tampa traseira abriu e derramou alguns dos restos mortais e dejetos, sendo que alguns deles sendo feto/filhotes bovino (BEZERRO MORTO). Diante daquela situação, o Senhor Renato acionou a policia, porém, sido informado que não teriam como ir até o local verificar o fato, mesmo assim, este por sua vez conseguiu registrar o ocorrido via fotos tirada de seu celular, as quais podemos verificar mãos e patas de animal morto. Tendo o Senhor Renato argumentado com o motorista do referido Caminhão se aqueles animais, eram advindos do Matadouro Público Municipal, este respondeu que sim. E de imediato, o motorista do Caminhão, tentou recolher o material daquele local, conseguindo remover parte do material. Situação esta que deve de ser apurada e responsabilizado quem de direito, inclusive sendo caso de investigação de acordo com o Decerto Lei nº 30.691/52 (RIISPOA) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Assim sendo, e diante deste fato iremos tomar as providências cabíveis.




terça-feira, 1 de julho de 2014

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

E AGORA!

  No dia 17 de Maio de 2014 a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Esportes de nossa cidade, realizou na Câmara de Vereadores a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, onde foram apresentadas, discutidas e aprovadas as propostas que visam beneficiar e difundir nossa Cultura, sendo escolhidos três pessoas que a qualidade de Delegados deveriam representar a cidade na Conferência Estadual a ser realizada em Recife/PE, local onde juntamente com os Delegados/representantes eleitos pelos demais municípios de nosso Estado, onde iriam ser discutidas e escolhidas às propostas e eleitos os Delegados/Representantes de nosso Estado, para participarem da Conferência Nacional a ser realizada em Brasília/DF.
  Curiosamente, de acordo com a Portaria nº 33 de abril de 2013 e o Regimento Interno da 3ª conferência Nacional, as conferências MUNICIPAL/ESTADUAL e NACIONAL, deveriam ter sido realizadas entre os meses de Julho a Setembro/2013, e não sabemos os motivos pelos quais foram autorizados despesas com contratação de Assessoria, palestrantes, diárias, almoços, lanches, divulgação/publicidade e combustível, além dos gastos com energia, para à realização de uma conferência, onde acreditamos que não deveria ter sido realizada por nosso município, por estar fora do prazo, e não sendo autorizado estas despesas, queremos saber quem as pagou ou irá pagar e que providências serão tomadas pelo Gestor Municipal Senhor José Neves, pela realização, que acreditamos ser indevida de uma Conferência Municipal.
  Ao meu ver, ao menos até ao presente momento, por ter sido realizada fora dos ditames do Ministério da Cultura a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, realizada por nosso Município deverá ser anulada e qualquer ato ou ação que sejam frutos desta conferência devem ser anulados imediatamente, assim entendemos, bem como as representações indevidas, não tendo legitimidade para atuar ou respaldar qualquer ato ou ação em nosso município.
  Desta forma, lembro que assim como aquele ato de pintar as vias públicas e colocar placas de trânsito, este pode ser mais um ato indevido, praticado por esta gestão municipal, que gera despesas aos cofres municipais, esperamos explicações e justificativas convincentes, pois caso contrário irei representar mais uma vez ao Ministério Público Estadual - MP/PE e o Tribunal de Contas do Estado - TCE/PE, pedindo as devidas providências. Por tais motivos, apresentei requerimento nº 011/2014, na Câmara Municipal de Vereadores com Pedidos de Informações o que foi aprovado por unanimidade e aguardo respostas.


segunda-feira, 30 de junho de 2014

ATENÇÃO!!! TAXISTAS DE NOSSA CIDADE.

    Com data do dia 06 de Junho de 2014, o Prefeito de nossa cidade enviou a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei de nº 06/2014, que trata da regulamentação do Transporte de Passageiros, através dos serviços de Taxistas, hoje dia 27/06/2014, recebi um convite para juntamente com os demais vereadores participarmos de uma reunião a ser realizada no dia 01 de julho de 2014, às 19:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura, para tratarmos de assuntos referentes a Organização e Regulamentação da Profissão de Taxistas.  Ora, se já foi elaborado o Projeto de Lei  regulamentar e enviado a Câmara de Vereadores, entendo que esta reunião não deveria acontecer em ambiente fechado e sem a participação dos maiores interessados que são os Taxistas de nossa cidade, vejo que no Projeto de Lei, existem vários tópicos a serem esclarecidos e que deve ter o conhecimento de todos interessados, para não prejudicarmos os Pais de famílias que sobrevivem desta profissão e que há vários anos fazem praça de táxi  em nosso município, o Projeto define que o número de táxis em circulação no município, será proporcional à população, na razão de 1 (uma) permissão para cada 1.000 (um mil habitantes). Já em outro item trata que o Poder Executivo através de Decreto, poderá ampliar o numero de táxis em circulação, trata ainda de novos pontos de táxis e não temos a informação de onde estão localizados os pontos antigos, tão pouco onde se localizará os novos pontos. É bom frisarmos que além da comprovação de cursos e exigências regulamentares da profissão, devemos levar ao conhecimento de todos os interessados o mais rápido possível os benefícios desta lei e que os interessados possam estar aptos quando ela entrar em vigor. No entanto, existem outras informações que pretendo obter, exemplo: quantitativo de cidadãos que estão desempenhado esta função atualmente em nosso município, para que na medida do possível possamos aprovar este Projeto estendendo o beneficio à todos ou que no mínimo possamos atingir um maior número possível de beneficiados.
   Quero deixar claro que o Projeto de Lei enviado a Câmara de Vereadores, visa beneficiar os taxistas de nosso município, e que devemos adequar o Projeto a nossa realidade, porém, devido aos motivos acima expostos e por tantos outros passiveis de explicações, é que espero que esta reunião realmente aconteça, para que todos posam ser esclarecidos e seja feita em local aberto, convidando os interessados em desempenhar a profissão referida, para que estes depois não venham alegar desconhecimento da Lei ou que foram prejudicados por omissão não só deste vereador, mas de todos, inclusive do gestor público. Projeto de Lei anexo.