segunda-feira, 4 de maio de 2015

VEREADOR em AÇÃO esgoto estourado

Quem passa  no trevo de acesso ao Alto do Xerém e Alto Campestre, lá no final da Rua Major João Ferreira após o açude do Cabugá, infelizmente tem que tapar as narinas devido ao forte odor exalado por um saneamento estourado e isto não é a primeira vez que reclamamos as providências(apelo) já foram solicitadas ao Prefeito de nossa cidade, ao que parece nossos requerimento que não são poucos ao chegarem na prefeitura eles são desconsiderados ou rejeitados, parece que nossos apelos são tidos como apelo pessoal e da oposição e não de uma comunidade que tem de conviver em muitas das vezes com este tipo de problema onde fezes e urinas escorem em frente suas residências e eles moradores tem que deixar para lá, como se fosse tudo normal.  Até quando iremos aceitar esta falta de ações da parte do município, que sequer se preocupa com um simples saneamento estourado, será que eles não sabem que isto é uma questão de saúde pública a se preocuparem, pois além do odor exalado, quantas moscas e mosquitos se procriam ao longo daquele percurso e após invadem as residências transmitindo doenças aos moradores daquelas localidades. Vamos cuidar da saúde de nosso povo e para isto as vezes um simples gesto, um pequeno buraco consertado ou a desobstrução do trecho onde há o vazamento de esgoto sanitário resolve mais da metade dos problemas, para isto é preciso tomarem as iniciativas e não ficarem esperando as reclamações chegarem, como iniciativa coloquem uma equipe para mapear toda cidade, façam um calendário das  obras e serviços  a serem executadas e aí saberão por onde começar e o principal divulguem para conhecimento público para que nossa comunidade saiba onde e quais serão os próximos passos.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

VEREADOR em AÇÃO - PROJETO IMPLANTAÇÃO DA INDUSTRIA AERONÁUTICA - há necessidade de esclarecimentos.

Prefeito de São Caetano/PE, envia Projeto de Lei nº 003/2015 a Câmara de Vereadores, em caráter de urgência. 

Caros amigos e amigas não sei por que os projetos que são enviados a Câmara de Vereadores vem em caráter de URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA. Quando na verdade, por exemplo deste projeto de lei, trata-se de um interesse particular. Sempre os prazos são atropelados, as comissões não tem tempo suficiente para formalizar por escrito seu parecer e até vi vários projetos aprovados sem parecer, seja orais ou por escritos.  Ora este projeto pode ser muito bom para nosso município, mas devemos termos prazo suficiente para analisar e votar conscientemente qualquer projeto.

Neste caso estaremos votando benefícios a uma empresa, liberando a ela os veículos como: caminhões e maquinários do Município, que serão utilizados em uma extensão de terreno com 799 metros de comprimento e 18 metros de largura mais uma área de escape e área de taxiamento. Porém não consta quem é o proprietário do referido terreno, nem tampouco qualquer planilha de plano de trabalho a ser empregado na localidade, com custos e seus valores, além de que, sabemos que não se pode usar máquinas, aparelhamentos e caminhões em benefício de particular, no entanto, o Prefeito não enviou os custos que terá o Município, ainda, fala em devolução de quantitativo gasto, caso venha a empresa desistir de implantar sua empresa nesta área. Ora, será que esta não é mais uma daquelas fabricas que se destinavam como a fábrica de motos que iria ser construída em nossa cidade? Bom demais para ser verdade.

Curioso é que temos no Município Terreno denominado: Distrito Industrial, adquirido na Gestão passada e que para lá nada vem, apenas temos a certeza de que foi investido dinheiro do nosso povo e que nada foi feito até a presente data.  

O investimento para o Município é altíssimo e o interesse também, o que não vejo na mensagem ou justificativa para este empreendimento é: O QUANTITATIVO DE EMPREGOS AOS PAIS DE FAMÍLIAS QUE IRÁ GERAR, DIRETO OU INDIRETAMENTE?  QUAIS OS CUSTOS QUE TERÁ O MUNICÍPIO E OS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO? E quais são os verdadeiros motivos para esta empresa deixar de investir no local onde já é instalada, ou seja Caruaru/PE? Qual ou quais as garantias do nosso Município quanto ao pagamento/devolução por parte da empresa aos custos operados pelo Município, caso esta não cumpra sua obrigação em dois anos? Existe contrato entre o Município e a Empresa? Existe um Plano de Trabalho? Quantas horas máquinas irão ser utilizadas, juntamente com caminhões e caçambas? Quanto de óleo diesel será gasto? Os motoristas e operadores irão deixar de trabalhar em pró da população ou será em horário extra? Quanto a manutenção dos equipamentos em caso de pane ou defeito quem custeará? São essas e outras dúvidas ou esclarecimentos que temos que cobrar antes aprovar ou não projetos que beneficiam particulares, dando e gastando o que é do nosso povo e do nosso Município. Esclarecidas estas e outras dúvidas e sendo bom para o povo de São Caetano, com certeza irei aprovar este ou qualquer outro projeto.
  
Agora, não é porque um projeto chegue em minhas mãos em caráter de URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, que irei aprova-lo sem ter a convicção de que estarei fazendo um bem para as famílias de nossa cidade.




sábado, 11 de abril de 2015

TODOS POR PERNAMBUCO - SEMINÁRIO - CARUARU


Em 11 de abril de 2015, o Ex Prefeito Jeovásio, juntamente com este Vereador João Almeida, o Suplente de Vereador Irmão Nildo, Ex Vereador Luiz Bate Asa, participamos do Seminário TODOS POR PERNAMBUCO na cidade de Caruaru/PE, onde tivemos a honra de nos encontrar com várias autoridades e políticos, sendo alguns deles o Deputado Estadual Joaquim Lira e o Governador Paulo Câmara, seminário este que discuti e abre discussão para a população e políticos, reivindicar e falar sobre temas e problemas na sua cidade e região. Neste ato, podemos nos dirigir ao Governador acompanhado do Deputado Estadual Joaquim Lira, onde Jeovásio e este Vereador (João Almeida), foram convidados para uma audiência com o Governador Paulo Câmara, no Palácio na Capital Recife/PE. Audiência esta onde iremos levar ao conhecimento do Governador as dificuldades e descasos que acomete nossa cidade São Caetano/PE.




  

segunda-feira, 6 de abril de 2015

VEREADOR em AÇÃO - Projeto Unidade de Segurança móvel /fixa

 Vereador João Almeida, faz requerimentos ao Prefeito Sr. José Neves, no sentido de que sejam criadas com urgências UNIDADES DE SEGURANÇA, sejam elas móveis ou fixas, para atender varias localidades de nosso município. De acordo com este Vereador, este Projeto deve ser vinculado a Secretaria de Segurança Publica Municipal, órgão criado no ano passado e que até presente data não tem mostrado a nossa comunidade qual a finalidade de sua criação. Nosso entendimento é que estas unidades móveis irão auxiliar a policia militar no combate ao vandalismo e pequenos delitos. Tendo o município este tipo de guarda, também iria intimidar as ações delituosas mais graves, uma vez que apenas as investidas/rondas policiais não estão surtindo tanto efeito, haja vista o crescimento populacional de nossa cidade nos últimos anos e o pouco investimento dos Governos Estadual/Federal na área de Segurança Pública.










segunda-feira, 30 de março de 2015

VEREADOR em AÇÃO - Projeto de Lei nº 002/2015

O Senhor José Neves (Prefeito do Município de São Caitano/PE), através do Oficio GP nº 103/2015, datado de 26/03/2015, enviou a Câmara de Vereadores em caráter de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA o Projeto de Lei nº 002/2015, que dispõe sobre adequações da Lei Municipal em relação a Lei Federal de nº 12.696/12, referente ao Conselho Tutelar.

A Lei Federal nº 12.696/2012 - Garante aos Conselheiros Tutelares remuneração e direitos trabalhistas básicos, garante ainda que os membros do conselho tutelar terá direito a salário, gratificação natalina (13º salário), férias anuais remuneradas com adicional de um terço, licenças maternidade e paternidade e cobertura previdenciária.

Outra importante mudança/adequação é a de que o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o Território Nacional a cada 4 (quatro) anos, e as eleições acontecerão no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição Presidencial, determinando ainda que a posse dos Conselheiros Tutelares deverão ocorrer no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.

O Projeto de Lei enviado pelo Prefeito deverá ser colocado em votação no plenário da Câmara, nesta terça-feira 31/03/2015.
                                confira abaixo as adequações apresentadas




quinta-feira, 19 de março de 2015

ABSURDO CORRIGIDO! VETO Prefeito Vetou por Ilegalidade Constitucional

Projeto de Lei, com erros absurdos e mesmo alertado por este Vereador foi após aprovado pela Câmara de Vereadores. E que apenas este Vereador (João Almeida) e o Vereador Rogério do Leite votaram contra.

Através da justificativa de que o Projeto contraria aos preceitos de Ordem Constitucional o Prefeito de nossa cidade Sr. José Neves, VETOU INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 001/2015, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA e TRÂNSITO, tendo sido submetido a votação e aprovado pela Câmara de Vereadores, o Vereador João Almeida fez pronunciamento informando aos demais vereadores de que o Projeto era bom para o município mais continha falhas graves que necessitariam de retificação para poder ser aprovado, ocorre que apenas o Vereador Rogério do Leite, aceitou as explicações deste Vereador que é Presidente da Comissão de Redação, João Almeida votando contrário e naquele momento o projeto foi aprovado por 09 (nove) votos a favor e contra 02 (dois) votos.

O Vereador João Almeida, além das falhas que poderiam ser supridas o projeto necessitaria de melhores explicações por parte do executivo municipal, e naquele momento não acatando as explicações do Presidente da Comissão de Redação, os demais vereadores presentes aprovaram o projeto em sua integra sem qualquer alteração. 

"O Projeto estaria sendo aprovado sem que tenha em sua redação o Artigo 3º e ainda constando em seu artigo 2º dois parágrafos únicos e dois incisos I e II, uma verdadeira aberração."

O Vereador João Almeida, já havia preparado toda denúncia ao Poder Judiciário, estava apenas aguardando a sanção do projeto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. José Neves, no entanto, para a grata surpresa deste Vereador, o Prefeito enviou a Câmara o Ofício nº GP 68/2015 datado de 11 de março de 2015, onde informa que por contrariedade aos preceitos de Ordem  Constitucional, Vetou Integralmente o Projeto de Lei por ele criado, um fato histórico para a Câmara de Vereadores por ser este o primeiro projeto de Lei enviado aquela casa legislativa, por um Prefeito e após aprovado integralmente ser o dito projeto vetado em sua totalidade pelo mesmo prefeito que o enviou, por conter  falhas gravíssima que poderia ter sido suprida pela Câmara de Vereadores, mas que não foi dado a devida importância pelos pares (vereadores) presentes, não podemos deixar passar o que vier, simplesmente pelo fato de sido enviado pelo Prefeito.    
O Prefeito sabiamente, reconheceu o erro grotesco cometido por ele ou seus subordinados ou pela falta de observância daqueles ou dos Vereadores que foram favoráveis a aprovação.
Este veto serve de alerta, para que saibamos diferenciar o ato de legislar e ser oposição e situação, e que na dúvida sempre é bom ouvirmos o Departamento Jurídico da Casa Legislativa, não importando a urgência com que se pede para aprovações de projetos, mais que as dúvidas sejam realmente supridas e suprimidas para evitarmos falhas grotesca do tipo que culminou com este ato do chefe do governo municipal, além de que o contribuinte Sãocaetanenses paga a um departamento jurídico e um procurador e não dá para acreditar que este projeto tenha sido elaborado ou passado pelo crivo do Jurídico Municipal .  

Abaixo segue cópia do Oficio GP nº 68/2015, com as justificativas plausíveis aos vetos.


quinta-feira, 12 de março de 2015

VEREADOR em AÇÃO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA vias de acesso ao Loteamento Vicente Cordeiro

Através do Requerimento nº 001/2015, o Vereador João Almeida solicitou ao Prefeito providências urgentes com a Iluminação Pública das vias que dão acesso ao Loteamento Vicente Cordeiro. Segundo o Vereador é do conhecimento de todos Sãocaetanenses que esta é uma Comunidade que nunca foi vista com bons olhos pelos ex-gestores de nosso município, uma comunidade carente e que não tem tido o tratamento devido de uma morada digna, lá não existe saneamento nem calçamento, o acesso é precário e a noite os moradores reclamam do medo devido a falta de segurança que é bastante comum aos demais munícipes. Sendo que lá, torna-se bastante perigoso para os jovens que no horário noturno tem de se deslocarem para as escolas Socorro Braga ou Carmelita Gomes, porque os acessos/vias públicas não são iluminadas. 

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

VEREADOR em AÇÃO - Projeto de Lei enviado pelo Prefeito a Câmara de Vereadores é aprovado com erros!

É UM ABSURDO OU NÃO É?  Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Município de São Caitano/PE sem qualquer RETIFICAÇÃO no texto original, o absurdo é que em seu artigo 2º consta 02 (dois) Parágrafos Únicos e neste Projeto não consta o Artigo 3º. Quando de minha explanação, antes do projeto ir para votação, fiz uso da palavra para dar meu parecer e informar aos demais Vereadores que o Projeto era necessário para o município, mas a redação era péssima e que necessitava de ser reformulado, informando aos demais vereadores presentes das falhas e erros grosseiros, conforme acima destacado, porém, apenas o Vereador Rogério do Leite acompanhou o voto deste Vereador e votou contra o referido projeto, que foi aprovado sem as correções necessárias. E AGORA VAI FICAR ASSIM MESMO! Pois maioria vence, mesmo consciente de erros absurdos e após devidamente avisados e esclarecidos em Plenário.





quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

A Câmara de Vereadores de São Caetano realizará na próxima segunda-feira dia 09 de fevereiro de 2015, uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, com inicio as 10h (manhã), será apreciado o Projeto de Lei de nº 001/2015. Projeto enviado a Câmara pelo prefeito Sr. José Neves em caráter de urgência. 

Dispõe o projeto sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e TRÂNSITO. Nesta oportunidade convido a população em geral a comparecer. Pois trata-se de um Conselho que será implantado para gerir, organizar e administrar no âmbito da Segurança Pública e do Trânsito. E que a bem da verdade este Vereador não sabe até a presente data os nomes destes nomeados.
  
Caros amigos, não sou contra a criação de Conselhos dos quais  tem por finalidade a criação também de fundo Municipal, que por sua vez receberá recursos a serem  aplicados em nosso município, porém, devemos sempre buscar a transparência o que com uma rápida leitura já vislumbramos não existir neste Projeto de Lei, quando trata da formatação do Conselho e do Fundo Municipal.

Neste projeto não está claramente definido a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, o primeiro parágrafo único do art. 2º (observem que existem dois parágrafos únicos neste Artigo), vimos que ao tratar do FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, aí sim existe uma preocupação de quem irá gerir/administrar os recursos, porque vem determinado que ficará a cargo do Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Trânsito, listando a composição deste com os representantes:  I- DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e II DA SOCIEDADE CIVIL.

Além do que, o Conselho que está sendo criado é:  Conselho Municipal de Segurança Pública e TRÂNSITO, porém o fundo municipal trata apenas de FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, não tem trânsito, sendo assim perguntamos: vai poder receber recursos de um e gastar em outro?.

Quando falo em transparência, quero esclarecer que não deve haver ingerência por parte do governo, mas infelizmente notamos uma certa falta conforme artigos abaixo:

Artigo 4º - O Mandato dos conselheiros será de 02(dois) anos, permitida uma única recondução;

Artigo 5º - Os membros e o Presidente do Conselho serão nomeados pelo Prefeito Municipal mediante decreto.

Artigo. 8º-  A direção do  Conselho será exercida por um Presidente, escolhido dentre seus membros pelo PREFEITO MUNICIPAL, e um Vice-Presidente, ELEITO PELOS CONSELHEIROS.

Isto quer dizer que o Prefeito é quem irá escolher o Presidente do Conselho, que também poderá reconduzi-lo ao cargo e é a este presidente a quem esta delegado o poder de gerir o FUNDO MUNICIPAL. Sendo assim, está claro que não haverá alternância de Poder.

Qual será o impedimento para que um Conselho legalmente constituído não possa eleger seu próprio presidente?  SERÁ QUE VOLTAMOS A DITADURA?


CARO LEITOR, TEMOS UM ENCONTRO MARCADO, NO DIA 09/02/2014 ÀS 10 HORAS.
AGUARDO A SUA PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES






segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

VEREADOR em AÇÃO - Serviço incompleto é Obra mal feita.



Recentemente a Prefeitura de nossa cidade divulgou na rede social/facebook uma matéria informando que haviam resolvido o problema do saneamento do alto da saudade, é bom relembramos que este vereador na legislatura passada(2014) havia solicitado ao Prefeito que enviasse sua equipe para resolver este problema e também  o esgoto estourado que fica na entrada da Rua do Cruzeiro.  Porém hoje(26/01) no intuito de fiscalizar voltei ao  ALTO DA SAUDADE para verificar as obras que eles tanto divulgaram dando por concluída e ao chegar na entrada, principal acesso  daquela comunidade,  lá na linha férrea, já notei que algo estava errado, porque ainda existem as fezes escorrendo ladeira abaixo e uma fedentina insuportável.  Verifiquei que isto ocorre porque a nossa Secretaria de Obras não fez o serviço completo e isto significa obra mal feita, consertaram a parte de cima e não consertaram a parte de baixo,  ou seja a uns  20 metros abaixo do ponto em que eles consertaram e que fica na entrada da Rua do Cruzeiro, sendo que este trata-se do mesmo seguimento de saneamento e que vai desaguar no canal localizado em frente onde o esgoto permanece obstruído/estourado e principal problema daquela comunidade.  Com isto, esperamos que  o Sr. Prefeito determine a Secretaria de Obras deste município que retorne aquela localidade o mais breve possível e que refaçam os reparos/consertos desta feita da forma correta, resolvendo de vez  o problema do saneamento daquela localidade e objeto de várias reclamações dos moradores.