O Vereador João Almeida, em seu requerimento
de nº 010/2013, datado de 08/03/2013, solicitou ao Prefeito de Município Senhor
José Neves, as seguintes informações:
I – Seja enviada a este Poder
Legislativo, o seguinte quantitativo: valor
disponível para realização de eventos, valor
recebido através de patrocínios/apoios e valores gastos com as festividades comemorativas da: SAGRADA FAMÍLIA/REIS e CARNAVAL, neste município.
A respeito da
realização de festas culturais tradicionais, informo o seguinte:
· O
valor da dotação orçamentária disponível para eventos é R$ 214.978,00 (duzentos e quatorze mil, novecentos e setenta e oito
reais);
· O
valor gasto com as festividades comemorativas da Sagrada Família/Reis
corresponde a R$ 211.800,00
(duzentos e onze mil e oitocentos reais);
·
O valor gasto com a
festa de carnaval importou em R$ 4.450,00
(quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Em relação a patrocinio, não houve.
Em relação a patrocinio, não houve.
Chama atenção o valor dos
gastos com a Festa de Reis R$ 211.800,00
(duzentos e onze mil e oitocentos reais), enquanto que com o carnaval gastou-se
R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Recentemente
a Prefeitura distribuiu uma Revista em que estampou na capa a seguinte frase. “NUNCA SE TRABALHOU TANTO EM TÃO POUCO TEMPO”,
a página 5 desta revista, retrata o Carnaval Rural da Assistência Social,
enquanto que na pagina 15 o CARNAVAL DAS
LA URSAS, ou seja faz questão de mostrar que no decorrer dos dias 06 a 13 de
Fevereiro, fizeram um grande evento carnavalesco e para nossa alegria gastaram
apenas R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Voltando
as respostas dos valores gastos com festividades, observamos que o valor apresentado não bate não
é igual, pois a dotação orçamentária disponível era R$ 214.978,00, mas gastou-se acima
deste valor, R$ 211.800,00 + R$ 4.450,00 = R$ 216.250,00 e no mesmo oficio informa que: "EM RELAÇÃO A PATROCÍNIO, NÃO HOUVE". Quem pagou a diferença ? quem custeou é bondoso de mais!
Vejamos que se diz sobre DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fonte: Senado Federal
Dotação orçamentária(Rubrica)
toda e qualquer verba prevista como despesa em orçamentos públicos e destinada a fins específicos. Qualquer tipo de pagamento que não tenha dotação específica só pode ser realizado se for criada uma verba nova ou dotação nova para suprir a despesa.
Uma prova de que o
Vereador esta atento a realização e ao controle de gastos/despesas públicas, é que, solicitou cópias dos empenhos e sub empenhos pagos no valor total de R$ 216.250,00 (duzentos e
dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais) referentes às
festas
acima citadas e copias do documento que autorizou a dotação orçamentária, pois, um município que alegam passar por dificuldades
financeiras não pode se dar ao luxo de gastar o que não tem, ou tendo, aplicar tantos recursos em uma só festa. ESTAMOS DE OLHO!!!
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