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quarta-feira, 16 de outubro de 2013

RECURSOS RECEBIDOS PARA: REFORMA DO HOSPITAL, CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO E PAVIMENTAÇÃO.



 
Pela Manhã da última terça feira dia 08/10, em uma cena inusitada, conforme material de uso público extraído da INTERNET, uma das vias públicas mais acessadas em nosso município, o centro da cidade, foi bloqueada por todo período matinal apenas para a assinatura de uma “ORDEM DE SERVIÇO”, estamos falando do Trânsito de nosso município. Mas, sem contarmos que se não fosse a presença de alguns poucos servidores municipal, que deixaram seus afazeres, não haveria plateia para assistir a este ato simbólico.  
 A nossa indignação justifica-se pelos motivos que passamos a expor: este ato simbólico poderia ter sido realizado nos locais onde as obras irão ser realizadas e com isto teriam evitado o bloqueio do trânsito que há muito flui de maneira caótica em nosso município, mas tudo bem, temos ainda as faixas amarelas e as diversas placas de trânsito proibindo estacionamento e parada de veículos, além de que os funcionários presentes deveriam estar dando assistência em seus locais de trabalho, pois a lógica seria este ato ter sido realizado no local das obras, sem contarmos que tendo sido realizado enfrente ou ao lado da Unidade Hospitalar beneficiada, o público seria bem maior, por que de pacientes para serem atendidos naquela Unidade Hospitalar NUNCA FALTA, está sempre repleta e com grandes dificuldades em ser atendidos e receber medicamentos. E a bem da verdade os valores recebidos não foram apenas para as obras da reforma do hospital, o nosso município recebeu do FEM - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, a quantia de R$ 1.171.814,53 (um milhão cento e setenta e um mil,oitocentos e quatorze reais e setenta e três centavos) sendo que: destes recursos recebidos pouco mais de 199 mil reais, foram destinados as Reformas do Hospital e mais de 970 mil foram destinados a construção de um novo cemitério e pavimentações em paralelepípedos, porém para estes recursos não fizeram festas, nem assinaram as ORDENS DE SERVIÇOS. PRECISAMOS DE AÇÕES E NÃO DE PROPAGANDA DE AÇÕES QUE IREMOS REALIZAR.



Caros leitores, antes de nos criticar,  por favor leiam com atenção a matéria abaixo extraída do site www.fem.seplag.pe.gov.br do GOVERNO DE PERNAMBUCO,  e tirem suas conclusões.

  ORA, VAMOS A REALIDADE DAS COISAS conforme documentos abaixo nosso Município recebeu do FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEM, a quantia de R$ 199.655,33 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e  trinta e três centavos), destinado a obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal(Unidade Mista Adolfo Pereira Carneiro), recebeu  recursos no valor de R$ 428.424,36 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte quatro reais e trinta e seis centavos) para a CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO, e a liberação dos recursos no valor de R$$ 543.735,04 (quinhentos e quarenta  e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos)  para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS COM MEIO FIO), sabemos que este recursos recebidos e as obras são de grande importância para nosso município, Mas, se estão comemorando o recebimento de pouco mais de R$ 199 mil, porque não comemoram o recebimento de mais de R$ 970 mil.   Vamos acabar com despesas e gastos desnecessários, senhores administradores vamos arregaçar as mangas e começar a colocar nossa cidade nos trilhos do desenvolvimento e esperarmos que estas obras não fiquem como tantas outras deixadas pelos Ex-Prefeito JADIEL BRAGA, obras que estão ai paradas ou andando a passos lentos, é bom lembramos que destes recursos enviados para nosso município o FEM -FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, colocou em seu site a data prevista para as conclusões das obras,  e nós vamos fazer a nossa parte fiscalizar, cobrar e cobrar.

 (Obs. MATÉRIA EXTRAÍDA DO SITE, redigida na íntegra)

www.fem.seplag.pe.gov.br

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FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEM

   O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, anunciado pelo Governador Eduardo Campos no Encontro Governo do Estado e Prefeituras - Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco), realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.
   O valor total previsto para o fundo é de R$ 228 milhões e o objetivo é que os recursos disponibilizados sejam aplicados em ações e obras importantes para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do município.
Serão investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
   Os recursos são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada município em 2012, será liberado em quatro parcelas: a primeira de 30% do total destinado para o município em 15 de maio de 2013; a segunda, também de 30%, 60 dias após a primeira; a terceira, de 20%, mediante declaração do prefeito de aplicação dos recursos; e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do Estado pela administração municipal do Termo de recebimento da obra.
    Os valores destinados a cada município obedecem aos critérios do FPM, portanto por faixa de população. Com a aprovação do Projeto de Lei pela Assembléia Legislativa de Pernambuco, o próximo passo para que as prefeituras tenham acesso à primeira parcela dos recursos é a elaboração de leis para apreciação e aprovação pelas Câmaras de Vereadores para a criação dos correspondentes fundos municipais.
    Com a promulgação dessas leis municipais, a etapa seguinte será a decisão sobre quais projetos serão contemplados pelos recursos do Fundo e apresentação dos correspondentes planos de trabalho para o Governo do Estado por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
    O Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, composto por representantes de diversas Secretarias do Governo do Estado, deverá aprovar os planos de trabalho apresentados. Após a aprovação dos planos de trabalho ocorrerá a liberação da primeira parcelas dos recursos prevista para 15 de maio de 2013.


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                                    Secretaria de Planejamento e Gestão
                   Rua da Aurora, 1377 - Bairro de Santo Amaro - Recife - PE
            CEP: 50040-090 - PABX: (81) 3182.3836 / 3182.3865 / Fax: (81) 3182.3858 



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