CORTE DE RECURSOS DO SUS - RESPOSTA DA PREFEITURA DE SÃO CAITANO

Em relação a matéria publicada em nosso Blog, datada de 15 de Julho de 2013, extraída do Blog do Mário Flávio, sob o tema:

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ministério da Saúde informa que 27 municípios deixarão de receber recursos do SUS.

Segue abaixo informação prestada em 17/07/2013, pela Diretoria de Comunicação de nossa Prefeitura:

 Caros, bom dia.

 

Segue uma breve nota de esclarecimento sobre a publicação do Diário Oficial da União referente ao corte de verba do SUS. Entre os municípios que teve a transferência de recursos suspensa está São Caetano. A notícia foi reproduzida por alguns blogs locais, os quais eu peço a publicação da nota apenas com o intuito de eliminar  quaisquer dúvidas referente ao assunto.

Qualquer dúvida, estou à disposição. 

Nota:

 Em resposta à notícia publicada no Diário Oficial da União e veiculada nesse blog referente ao corte de recursos do SUS, por parte do Ministério da Saúde, em decorrência de equívocos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a Secretaria de Saúde de São Caetano esclarece que  no mês analisado pelo Ministério da Saúde, um profissional da área que estava exercendo suas atividades no município e, por um lapso, passou a trabalhar em outra cidade sem notificar em tempo hábil à Secretaria de Saúde de São Caetano. Por esse motivo, ocorreu o corte. Entretanto, a Secretaria de Saúde está elaborando toda a documentação necessária para encaminhar à Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da saúde apresentando as justificativas devidas e assim desbloquear o recurso, sem qualquer prejuízo para o município.

Atenciosamente,

Elessandra Melo

Diretora de Comunicação da PMSC

    Mais uma vez agradecemos a atenção da Diretoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Caitano, pela a atenção e sua nota de resposta. 

     Porém, nosso município e/ou nossa população não pode nem poderá serem penalizados pelo corte de recursos do SUS, por equívocos, falta de esclarecimentos e/ou irresponsabilidades por parte de funcionários públicos de qualquer natureza, que venham a prejudicar ou trazer danos irreparáveis a toda a comunidade de nossa cidade.  Principalmente tratando-se da saúde do nosso povo, portanto devendo este profissional ou qualquer outro deste Município ser penalizado por uma atitude decorrente de equívocos no Cadastro Nacional do Estabelecimento de Saúde (CNES), ocorrido, pois foram investimentos que deixaram de ser aplicados em tempo hábil, em uma área tão carente de recursos e que não podemos admitir que equívocos venham trazer prejuízos principalmente tratando-se da saúde de nossos munícipes. 

    Diante mão, informo que fiz requerimentos a Câmara de Vereadores, solicitando ao Prefeito do Município Senhor José da Silva Neves, informações do quantitativo dos valores bloqueados/suspensos, data que deveria ter sido liberado, agente(s) causador(es) e medida(s) adotada(s), cópia da certidão junto ao  Ministério da Saúde comprovando que as inadequações foram solucionadas e data de previsão para liberação dos referidos recursos. Esta ação visa as medidas de fiscalização e a aplicação dos recursos em especialmente levar ao conhecimento de nossos munícipes como forma de transparência as ações de nosso município e a atuação deste Vereador.